Política de Privacidade

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 01/11/2024

A FELIPE MICHELINI DE OLIVEIRA ANDRADE, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Oribes Batista Leite 751, Santa Tereza, Divinópolis MG, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51777765000173 (“Lojista”) leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site “estudioame.com.br” e qualquer outro site, Loja, aplicativo operado pelo Lojista.

Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”). Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da Loja.

AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE COM RELAÇÃO AOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NA LOJA.

Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato com (37) 99936 -7111.

Além disso, a Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, site ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Loja. O acesso a esses links fará com que você deixe a Loja e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.

Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.

Definições

Para os fins desta Política de Privacidade:

  • “Dados Pessoais” significa qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como por exemplo, nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, dentre outros;
  • “Dados Pessoais Sensíveis” significa qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
  • “Tratamento de Dados Pessoais” significa qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meio de meios automáticos ou não, tal como a recolha, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
  • “Leis de Proteção de Dados” significa todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, porém sem se limitar, a Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”).

Uso de Dados Pessoais

Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos e/ou serviços na Loja, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:

  • Viabilizar que você adquira produtos e/ou serviços na Loja;
  • Para confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
  • Para enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;
  • Para personalizar sua experiência de uso da Loja;
  • Para personalizar o envio de publicidades para você, baseada em seu interesse em nossa Loja; e
  • Para entrarmos em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido.
  • Podemos entrar em contato com você pessoalmente, por mensagem de voz, através de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.

Além disso, os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada: (a) nos termos das Leis de Proteção de Dados; (b) para atender exigências de processo judicial; (c) para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência; (d) para proteger nossas operações; (e) para proteger direitos, privacidade, segurança nossos, seus ou de terceiros; (f) para detectar e prevenir fraude; (g) permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer; (h) de outros modos permitidos por lei; e (i) para aplicar nossos Termos e Condições de Uso.

A PLATAFORMA NÃO SE DESTINA A PESSOAS COM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS E PEDIMOS QUE TAIS PESSOAS NÃO NOS FORNEÇAM QUALQUER DADO PESSOAL.

Não fornecimento de Dados Pessoais

Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos, no entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer a você acesso completo à Loja, alguns recursos especializados ou ser capaz de prestar a assistência necessária ou, ainda, viabilizar a entrega do produto ou prestar o serviço contratado por você.

Dados coletados

O público em geral poderá navegar na Loja sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas das funcionalidades da Loja poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais como concluir a compra/contratação do serviço e/ou viabilizar a entrega do produto/prestação do serviço por nós.

No contato à Loja, nós podemos coletar:

  • Dados de contato. Nome, sobrenome, número de telefone, cidade, Estado e endereço de e-mail; e
  • Informações que você envia. Informações que você envia via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.).

Na navegação geral na Loja, nós poderemos coletar:

  • Dados de localização. Dados de geolocalização quando você acessa a Loja;
  • Preferências. Informações sobre suas preferências e interesses em relação aos produtos/serviços (quando você nos diz o que eles são ou quando os deduzimos do que sabemos sobre você);
  • Dados de navegação na Loja. Informações sobre suas visitas e atividades na Loja, incluindo o conteúdo (e quaisquer anúncios) com os quais você visualiza e interage, informações sobre o navegador e o dispositivo que você está usando, seu endereço IP, sua localização, o endereço do site a partir do qual você chegou. Algumas dessas informações são coletadas usando nossas Ferramentas de Coleta Automática de Dados, que incluem cookies, web beacons e links da web incorporados. Para saber mais, leia como nós usamos Ferramentas de Coleta Automática de Dados no item 7 abaixo;
  • Dados anônimos ou agregados. Respostas anônimas para pesquisas ou informações anônimas e agregadas sobre como a Loja é usufruída. Durante nossas operações, em certos casos, aplicamos um processo de desidentificação ou pseudonimização aos seus dados para que seja razoavelmente improvável que você seja identificado através do uso desses dados com a tecnologia disponível; e
  • Outras informações que podemos coletar. Outras informações que não revelem especificamente a sua identidade ou que não são diretamente relacionadas a um indivíduo, tais como informações sobre navegador e dispositivo; dados de uso da Loja; e informações coletadas por meio de cookies, pixel tags e outras tecnologias.

Nós não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.

Compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros

Nós poderemos compartilhar seus Dados Pessoais:

  • Com a(s) empresa(s) parceira(s) que você selecionar ou optar em enviar os seus dados, dúvidas, perguntas etc., bem como com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome. Esses provedores de serviços ou parceiros podem estar localizados nos Estados Unidos, na Argentina, no Brasil ou em outros locais globais, incluindo servidores para homologação e produção, e prestadores de serviços de hospedagem e armazenamento de dados, gerenciamento de fraudes, suporte ao cliente, vendas em nosso nome e serviços de suporte técnico, entre outros. Nesses casos, seus Dados Pessoais podem ser armazenados e processados fora do país em que você reside, podendo não ter as mesmas proteções legais que o Brasil. Sempre que utilizarmos um provedor de serviços para processar seus Dados Pessoais, tomaremos medidas para proteger suas informações e garantir que eles tratem seus Dados Pessoais de acordo com as leis de proteção de dados aplicáveis;
  • Com outras empresas ou organizações em resposta a uma solicitação de informações de uma autoridade reguladora, governamental, policial ou de proteção ao consumidor ou de um tribunal, ou se nós acreditarmos que a divulgação é razoavelmente necessária para (i) cumprir a legislação aplicável, (ii) fazer cumprir nossos Termos de Uso, ou (iii) proteger os direitos, propriedade ou segurança de nossos Usuários, colaboradores ou outras partes;
  • Em caso de transação ou operação comercial que envolva a venda, fusão, consolidação, troca de ativos ou outra transferência de controle de nossa empresa, todos os Dados Pessoais e demais informações que mantemos poderão ser transferidos; e
  • Para outras partes com o seu consentimento ou em qualquer outra situação que esteja em conformidade com as Leis de Proteção de Dados.

Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus Dados Pessoais contra o acesso não autorizado, uso ou divulgação, com base nas melhores práticas de mercado. Contudo, lembre-se que nenhuma transmissão de dados pela internet ou sistema de armazenamento é 100% seguro. Portanto, não podemos garantir a segurança absoluta de suas informações. Apesar de nossos esforços, não podemos garantir que as informações que você compartilha conosco estarão livres de acesso não autorizado por terceiros. Ao utilizar a Loja, você concorda que nós não seremos responsáveis por qualquer acesso não autorizado a suas informações, exceto conforme exigido pelas Leis de Proteção de Dados.

Ferramentas de coleta automática de dados

Quando você acessa a Loja, algumas informações são coletadas automaticamente para ajudar a melhorar sua experiência de navegação e aprimorar nossos serviços, tais como:

  • Cookies. Cookies são pequenos arquivos de texto que são colocados no seu computador ou dispositivo móvel quando você visita uma página da web. Eles são amplamente utilizados para fazer as páginas da web funcionarem, ou funcionarem de forma mais eficiente, além de fornecer informações aos proprietários do site. Os cookies podem ser aceitos ou recusados, no entanto, se você decidir recusar os cookies, poderá não conseguir utilizar todas as funcionalidades da Loja.
  • Web beacons. Web beacons são pequenos gráficos que podem estar incorporados em nossas páginas da web, e-mails e anúncios. Eles podem ser usados para monitorar a navegação dos usuários na Loja, determinar a eficácia das nossas campanhas publicitárias e realizar análises sobre o uso da Loja.
  • Outras tecnologias. Usamos outras tecnologias e ferramentas de coleta automática de dados que podem ser introduzidas no futuro e que, se o caso, estaremos adicionando a esta Política de Privacidade.

Seus direitos

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados, você tem os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento de dados;
  • Acesso aos seus Dados Pessoais;
  • Correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
  • Portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa;
  • Eliminação dos Dados Pessoais tratados com o seu consentimento;
  • Informação sobre com quem seus dados foram compartilhados;
  • Revogação do consentimento;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento e sobre as consequências de tal negativa.

Para exercer qualquer um desses direitos, você deve entrar em contato com [insira suas informações de contato].

Alterações à Política de Privacidade

Nós poderemos modificar esta Política de Privacidade de tempos em tempos. Quando as alterações forem substanciais, nós o notificaremos por e-mail ou com um aviso na Loja antes da mudança entrar em vigor. No entanto, a versão mais recente desta Política de Privacidade sempre estará disponível na Loja. O seu uso da Loja após qualquer alteração nesta Política de Privacidade constituirá sua aceitação das modificações.

Contato

Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre a nossa Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail [email protected]